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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:55

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:45

Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2025 - 09:59

Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2024 - 17:40

Instabilidade de WhatsApp, Instagram e Facebook é "situação preocupante", afirma especialista

Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)
Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:51

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:48

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:43

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu deverá indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 3mil
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:17

Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:26

Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:11

STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional

Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de cumprir os fins de garantir a segurança pública e ressocializar com os presos.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:58

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 17:16

OAB articula no Congresso manutenção da advocacia no Supersimples; conquista completa nove anos

Supersimples para advocacia simplificou a burocracia e unificou oito impostos em um único boleto.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:43

Reforma tributária: texto pode trazer dúvidas sobre aplicação do Imposto Seletivo para energia e telecomunicações, aponta especialista

Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:55

A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil

Por Sergio Cavalheiro.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 13:34

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:22

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser uma autarquia garantindo autonomia funcional e financeira

A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:45

Como promover a satisfação no ambiente de trabalho

Por Isnar Amaral.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:13

"CPR no café: novos riscos e novas obrigações" será tema de palestra em Varginha

Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 6170

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações

Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários

A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu deverá indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 3mil

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário

Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de cumprir os fins de garantir a segurança pública e ressocializar com os presos.

Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.

Supersimples para advocacia simplificou a burocracia e unificou oito impostos em um único boleto.

Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.

Por Eduardo Bonates.

Por Sergio Cavalheiro.

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.

A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema.

Por Isnar Amaral.

Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.

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